1971 a 1980

CONTRA A CORRENTE

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA (*)

  Luiz Carlos Bresser Pereira

 Comentários de Eli Diniz, Maria Rita Loureiro e Angela de Castro Gomes

“Sinto-me honrado por receber este convite para prestar um depoimento ao IUPERJ sobre minha gestão no Ministério da Fazenda. Falarei informalmente. Contarei um pouco a história daqueles sete meses e meio no Governo federal.”

O Plano Bresser

Minha atuação como ministro da Fazenda, durante os sete meses e meio em que permaneci no cargo, pode ser dividida em quatro batalhas (ou quatro ternas de que tratei sucessivamente na área econômica), além da minha atuação política e do processo da minha saída. As batalhas sucessivas foram: (1) a do novo congelamento, em maio e junho; (2) a do Plano de Controle Macroeconômico, até julho; (3) a da dívida externa, entre agosto e outubro; e (4) a batalha da reforma fiscal e do novo ajuste fiscal, em novembro e dezembro. É claro que me preocupei ao mesmo tempo com muitos problemas, mas em cada momento dei maior ênfase a um determinado assunto, e cada problema representou uma verdadeira batalha.

No plano econômico, a primeira questão era a crise financeira e econômica aguda por que o país passava naquele momento. Na semana em que assumi, Celso Furtado e Olavo Setúbal me disseram que o Brasil não tinha uma crise como aquela pelo menos desde 1931. Depois daquele ano, concluí que nem em 1931 a crise foi tão grave. Os salários já haviam caído mais de 20% desde novembro de 1986, a economia estava entrando em fortíssima recessão, a inflação explodia em direção à hiperinflação, as falências e concordatas batiam todos os recordes da história do país. Nunca antes tivemos tantas falências e concordatas de pequenas e médias empresas, exatamente as que mais haviam se endividado, investindo durante o Plano Cruzado. Finalmente, o balanço de pagamentos estava totalmente deteriorado. O país, que tinha superávits comerciais de aproximadamente um bilhão de dólares por mês, tinha agora déficit na balança comercial. Apesar da moratória, que incidia exclusivamente sobre os empréstimos de longo e médio prazo aos bancos privados, as reservas brasileiras tendiam a se esgotar rapidamente.

Em meu discurso de posse eu disse que a situação era grave, que eram necessárias medidas de ajustamento adicionais, porque a economia estava novamente desajustada devido ao Plano Cruzado. Disse ainda que a economia não deveria crescer mais do que 3% em 1987 e que era preciso voltar a economia para a exportação, de forma a recuperar o superávit comercial. Lembro - esse é um aspecto político-ideológico que deverá interessar ao IUPERJ - que no dia seguinte já começaram as críticas, provenientes principalmente do meu partido, o PMDB. Diziam que eu era conservador, de direita, que apoiava a recessão e o modelo exportador. Era o velho populismo no ataque. A partir daquele momento, ficou claro para mim que uma das minhas missões seria a de distinguir um economista progressista de um economista populista.

Hoje, de volta à minha atividade intelectual, continuo concentrado nessa tarefa. Não faz sentido dizer que quem fala em ajuste fiscal e em ajuste de balanço de pagamentos é de direita. Esta é a visão de certa parte da esquerda - a esquerda populista - ridícula e ultrapassada, uma esquerda que me deu muito trabalho, quase tanto trabalho quanto a direita fisiológica. A diferença estava no fato de que essa esquerda era em geral bem-intencionada. Apenas pensava de forma superada, em termos dos anos 50. Para me ajudar a dialogar com essa esquerda, entre a qual havia excelentes políticos, Fernando Henrique Cardoso teve um papel muito positivo, me dando o apoio que eu esperava do José Serra, mas não tive em nenhum momento. Serra nunca se confundiu com os populistas; pelo contrário, criticava-os severamente. Mas quando precisei dele para defender-me, não o encontrei. Disse isso a ele então, com muita franqueza. Somos velhos amigos. Na convenção do PMDB em Brasília, no início de agosto, um grupo queria me expulsar do partido devido às minhas posições “ortodoxas”, mas ali pude contar, entre os economistas do partido, com Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares e Luciano Coutinho.

Mas deixemos os temas políticos para depois. O que eu deveria fazer, imediatamente, era enfrentar a crise econômico-financeira aguda que o país atravessava e que deixava a todos perplexos. Para reequilibrar a balança comercial, anunciei imediatamente uma mididesvalorização do cruzado. E tomei a decisão de fazer um novo choque de preços. Este choque teria como objetivo fundamental resolver a crise e não acabar com a inflação. Sabia perfeitamente que terminar com a inflação seria impossível nas condições em que se faria o choque: o ajuste fiscal por fazer, os preços relativos profundamente desequilibrados, e sem a possibilidade de congelar a taxa de câmbio - que, de fato, não congelei - porque as reservas do país estavam se esgotando.

O Plano Bresser foi anunciado no dia 12 de junho, um mês e 13 dias depois que assumi. Seria necessariamente uma medida de emergência, não para acabar definitivamente com a inflação, mas para reequilibrar macroeconomicamente a economia - o que foi conseguido. Para formular esse plano, Nakano, Chico Lopes e eu trabalhamos intensamente durante três semanas; depois, chamamos os demais membros da equipe, aos poucos. O Presidente Sarney, a quem havia apresentado o problema no final da minha primeira semana no Ministério, aprovou o projeto sem hesitar.

Era importante, nesse congelamento, que não se repetissem os erros do Plano Cruzado, para que não houvesse depois um excesso de demanda. Era importante tomar medidas conjuntas e violentas para controlar o déficit público. Tratei de fazê-lo. Os jornais da época mostram que, no mesmo dia em que foi feito o congelamento, foram tomadas medidas fortes para reduzir o déficit público. Consegui, depois de longa batalha com o Presidente Sarney, que ele adiasse a construção da Ferrovia Norte-Sul. Criei a Comissão de Controle do Plano de Estabilização, dirigida pelo Maílson e coordenada pelo Cláudio Adilson Gonçalez, que teve um papel decisivo na contenção de todas as despesas sem previsão orçamentária que tradicionalmente vazavam pelo Conselho Monetário Nacional. O Banco Central foi liberado de funções de fomento. A Secretaria do Tesouro, que havia sido criada por Dilson Funaro, foi fortalecida e passou a controlar ,o endividamento público. O orçamento foi unificado, acabando-se com a idéia do “orçamento monetário”, dispositivo do regime militar que permitia a autorização de despesas e subsídios não previstos no orçamento oficial.

Na verdade, eu tinha uma idéia mais radical ainda. Minha intenção era a de, no dia do congelamento, dar independência ao Banco Central. Idéia que surgiu de uma conversa com Francisco Gros, no dia em que ele deixou a presidência do Banco. Gros manifestou seu inconformismo com a minha decisão, argumentando que o presidente do Banco Central não devia depender da nomeação do ministro da Fazenda. Concordei com ele, em tese, mas observei que, não havendo essa prática no Brasil, teria sido um enorme sinal de fraqueza manter um presidente do Banco Central que eu mal conhecia. A idéia de dar independência ao Banco Central parecia-me, entretanto, essencialmente correta. Ainda que a política monetária nunca possa ser inteiramente independente da política econômica geral, especialmente em momentos de crise, uma independência maior seria muito conveniente. O momento para assegurar essa independência poderia ser o lançamento do novo plano de estabilização.

Para executar a idéia chamei o Maílson e pedi a ele que ajudasse a preparar as medidas necessárias. Maílson disse então duas coisas muito interessantes. Primeiro, que era cedo para conceder a independência ao Banco Central. Ainda que em princípio fosse a favor da idéia, não via condições práticas para sua adoção, dado o desequilíbrio fiscal do Estado. Por isso, propunha a tomada de uma série de medidas adicionais, preparatórias para essa independência, incluindo a colocação de todo o sistema de endividamento das empresas no orçamento da União e a criação de uma comissão financeira pela qual passassem todas as medidas que implicassem aumento de gasto público ou aumento de financiamento. Tudo isso foi feito.

 A segunda afirmação de Maílson foi a grande lição que aprendi com ele:

- O maior problema do ministro da Fazenda no Brasil é que ele tem poder demais. Tendo poder demais, tem o poder de imprimir dinheiro, e todas as pessoas sabem disso: o Presidente, os ministros; os parlamentares, os empresários. Eles pressionam o ministro, direta ou indiretamente, de todas as formas. E o ministro acaba cedendo. Assim, a única forma de resolvermos esse problema, a médio prazo, é reduzindo 0poder do próprio ministro nessa área.

Apesar denta afirmação, Maílson entendia que era cedo para tornar o Banco Central independente. Aconselhou-me a ir mais devagar, e foi o que fiz. Inclusive porque era a decisão mais coerente com um congelamento de emergência e, portanto, provisório.

Nakano, Chico e eu, nas conversas que tivemos enquanto planejávamos o congelamento, prevíamos que a inflação estaria em torno de 10% em dezembro (afinal, ficou em 14 por cento). No início de 1988, depois de corrigidos os preços relativos, aprofundado o ajustamento fiscal e negociada a dívida externa, seria possível implantar um plano de estabilização definitivo. É freqüente se ouvir dizer que “ já tivemos dois congelamentos fracassados”. Não concordo. Naquilo a que se propunha, o Plano Bresser não fracassou. Pelo contrário, foi bem sucedido, porque resolveu os demais desequilíbrios da economia: logrou dar uma parada na inflação (que se acelerava rumo à hiperinflação) e interrompeu a queda dos salários, que voltaram a crescer ligeiramente. Sustou, também, a tendência recessiva. O desemprego, que aumentava fortemente, foi contido, e houve mesmo uma retomada moderada do nível de emprego. As duas mididesvalorizações - uma dois dias depois que assumi e outra no dia do congelamento – e o ajustamento interno que estava sendo feito permitiram que as exportações se recuperassem, as importações se reduzissem e a balança comercial se reequilibrasse. A verdadeira onda de falências e concordatas também acabou, graças ao congelamento e a um programa, formulado pelo Banco Central, de socorro às pequenas e médias empresas, através de financiamento parcialmente subsidiado.

Fiz questão de que o congelamento tivesse curta duração. Estabeleci o prazo de três meses. Sabia perfeitamente que os preços relativos estavam extremamente desequilibrados, mas não houve tempo para preparar o congelamento, corrigindo previamente os desequilíbrios, já que era necessário agir o mais depressa possível. Assim, embora prevendo que o congelamento seria o mais rápido possível, antes de liberar os demais preços eu sabia que teria que corrigir os preços dos setores oligopolistas mais importantes. Não podia deixar, como ocorreu no Plano Cruzado, que alguns preços ficassem atrasados durante meses, com grave prejuízo para as empresas. Para isso era preciso, de um lado, elevar os preços atrasados e, de outro, liberar os preços de todos os setores que não fossem claramente dominados por oligopólios. E, em seguida, liberar tudo o que fosse possível. Foi o que fiz. Quando saí do Ministério, creio que havia menos preços sob controle do que quando assumi.

Essa foi a primeira batalha: a batalha do congelamento, a batalha do Plano Bresser, a batalha de como resolver a crise financeira e econômica aguda por que passava o país. Uma batalha cheia de tensão e angústia, mas que, afinal, foi compensadora.

NOTA

* Luiz Carlos Bresser Pereira foi ministro da Fazenda entre 29 de. abril e 20 de setembro de 1987. Este depoimento foi prestado oralmente ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (ILJPERJ), em 16 de setembro de 1988, e publicado, numa versão preliminar, em Cadernos de Conjuntura, n° 16, dezembro de 1988, IUPERJ.

 Disponível em: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_19/rbcs19_01.htm

 PLANO CRUZADO

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O Presidente do Brasil, José Sarney, promoveu o Plano Cruzado.

O Plano Cruzado foi um conjunto de medidas econômicas, lançado pelo governo brasileiro em 28 de fevereiro de 1986, com base no decreto-lei nº 2.283, de 27 de fevereiro de 1986,¹ sendo José Sarney o presidente da República e Dilson Funaro o ministro da Fazenda. Foi o primeiro plano econômico nacional em larga escala desde o término da ditadura militar.

As principais medidas contidas no Plano eram:

• congelamento de preços de bens e serviços nos níveis do dia 27 de fevereiro de 1986;
• Congelamento da Taxa de Câmbio por um ano em 13,84 Cruzados = 1 Dólar e 20,58 Cruzados = 1 Libra
• reforma monetária, com alteração da unidade do sistema monetário, que passou a denominar-se cruzado (Cz$)² , cujo valor correspondia a mil unidades de cruzeiro;
• substituição da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional ORTN, título da dívida pública instituído em 1964, pela Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), cujo valor foi fixada em Cz$106,40 e congelado por um ano;
• congelamento dos salários pela média de seu valor dos últimos seis meses e do salário mínimo em Cz$ 804,00, que era igual a Aproximadamente a US$ 67,00 de Salário Mínimo
• como a economia fora desindexada, institui-se uma tabela de conversão para transformar as dívidas contraídas numa economia com inflação muito alta em dívidas contraídas em uma economia de inflação praticamente nula;
• criação de uma espécie de seguro-desemprego para aqueles que fossem dispensados sem justa causa ou em virtude do fechamento de empresas;
• os reajustes salariais passaram a ser realizados por um dispositivo chamado "gatilho salarial" ou "seguro-inflação", que estabelecia o reajuste automático dos salários sempre que a inflação alcançasse 20% ³

·         Além de Dilson Funaro, outros economistas participaram da elaboração do Plano, como o Ministro do Planejamento João Sayad, Edmar Bacha, André Lara Resende e Persio Arida. No dia 16 de janeiro, João Sayad, Persio Arida, André Lara Resende, Oswaldo de Assis e Jorge Murad (genro do presidente Sarney) votaram a favor do Plano, ao passo que Dilson Funaro, João Manuel Cardoso de Mello, Luiz Gonzaga Belluzzo, Andrea Calabi e Edmar Bacha acharam-no muito arriscado ^{[carece de fontes?]}. Com a recusa da maioria, João Sayad, Ministro do Planejamento, afirmou que iria pedir demissão. Em um momento político delicado, de insegura consolidação da Nova República, Jorge Murad convenceu Sarney a adotar o Plano Cruzado, apoiando Sayad, Persio Arida, Andre Lara Resende e Jorge Murad, a favor do Plano.

·         Uma vez adotado, o plano logo conquistou maciço apoio popular.

·         A hiperinflação criou tumultos no dia-a-dia das pessoas, nas tarefas do cotidiano. Então, de repente a gente acorda no dia 28 de fevereiro de 1986 e fala assim: acabou a inflação, a moeda é outra, corta zeros, tudo agora vai ser diferente, tem uma "tablita" para você pagar suas contas e cobrar as dívidas dos outros, e tudo é diferente. Os preços vão ser tabelados. Está aqui a tabela.⁴

·         Assim, mesmo os seus opositores iniciais acabaram por apoiá-lo com entusiasmo. Todos reivindicaram para si a paternidade do plano, enquanto fez sucesso, mas quando mostrou suas deficiências, seus "pais" passaram a rejeitar o "filho".

Medidas iniciais

Um exemplo de medida heterodoxa e keynesiana na economia, o objetivo principal do plano foi conter a inflação e para isso foram adotadas várias medidas, sendo as principais:

• Substituição da moeda do Brasil de Cruzeiro para o Cruzado e divisão do valor de face por 1000, fazendo Cr$ 1.000,00 = Cz$ 1,00.

• Suspensão da correção monetária generalizada. A correção monetária provocava uma indexação quase completa da economia e realimentava a expectativa inflacionária (Kirsten, 1986);

• O congelamento de preços pelo prazo de um ano, isto é, a fixação de todos os preços nos níveis de 27 de fevereiro de 1986 - medida adotada para eliminar a memória inflacionária. O congelamento era fiscalizado por cidadãos que ostentavam, orgulhosos, buttons de fiscal do Sarney, depredavam estabelecimentos que aumentavam preços e chegaram dar voz de prisão a gerentes de supermercados;

• Antecipação dos reajustes salariais, unificando a época dos dissídios, inclusive com antecipação de 33% do salário mínimo (Kirsten, 1986);

• Implantação da escala móvel de salários ou "gatilho salarial", isto é, correção automática dos salários sempre que a inflação acumulada pelo IPCA ultrapassasse 20%.

Diferenças entre plano cruzado e plano austral

Israel e Argentina já haviam implementado planos similares e uma adoção de um plano no Brasil era questão de tempo pois a inflação de 12% a 14% ao mês era irreversível, mas ainda não explosiva (Longo, 1986). Com isso, ainda não havia uma sincronização das datas de reajustes, apresentando discrepâncias como o reajuste diário do câmbio do dólar e reajuste semestrais para salários, aluguéis e prestações do SFH (Martone, 1986)

Polêmicas

Datas utilizadas nas conversões de preços e salários

Um erro foi terem esquecido de trazer os preços a prazo de 30, 60, 90 dias ao seu valor presente a vista. Em vez de congelamento, ocorreu um aumento de 17%, 34%. Produtos vendidos com 30 dias tiveram um aumento real de 17%, a inflação media da época embutida nos preços. Produtos como brinquedos que tinham 180 dias de prazo, tiveram aumentos reais de 256%, no caso de empresas do setor de brinquedos como, por exemplo a Trol [1], de propriedade do ministro da fazenda. Persio Arida se desculpou do erro, alegando que estudara Argentina e Israel que estavam em hiper-inflação, quando não há mais vendas a prazo. Este erro na propria regra de congelamento desorganizou os preços relativos da economia, paralisou a produção por um mês e criou a famosa briga pelo "deflator" onde fornecedores e clientes discutiam novos preços reais.

Fatores de fracasso

Congelamento e cristalização de preços relativos

O plano começou a fracassar exatamente devido ao desequilíbrio dos preços relativos da economia. Por não equalizarem o valor presente dos preços, muitos produtores que corrigiam seus preços entre dia 1 a 15 do mês, ficaram com o preço tabelado abaixo da rentabilidade desejada ou até mesmo abaixo do custo de produção: algo que ou inviabilizava a venda dos produtos para o consumo, ou levava a uma queda na sua qualidade. Saíram beneficiadas as empresas que reajustaram seus preços nos dias anteriores ao plano.

Como o congelamento não permitiu o ajuste dos preços sujeitos à sazonalidade, houve um desequilíbrio de preços. E como resultado disso, vieram o desabastecimento de bens e o surgimento de ágio para compra de produtos escassos, principalmente os que se encontravam na entressafra (carne e leite) e de mercados oligopolizados (automóveis).

Além desses fatores, alguns economistas apontam o abono concedido ao salário mínimo (aumento real de 16%), e ao funcionalismo público (abono de 8%) como responsável por um aumento do consumo - algo que pressionou ainda mais a demanda, impedida de ser contrabalanceada por um aumento de preços.

Ausência de controle de gastos do governo

Outros fatores que levaram ao fracasso do plano:

• a falta de medidas econômicas por parte do governo para controlar os gastos públicos;
• o congelamento da taxa de câmbio, algo que levou o país a perder uma parcela considerável de reservas internacionais;
• os juros reais da economia estavam negativos, algo que desestimulava a poupança e pressionava o consumo.

Proximidade eleitoral

Algumas medidas corretivas ainda foram tomadas pelo governo. A proximidade das eleições, entretanto, fez com que o governo evitasse medidas impopulares que garantissem a sobrevivência do Plano. Só depois das eleições - em que, aliás, o PMDB elegeu 22 governadores e o PFL, também governista, 1 governador -, o governo impôs tais medidas - por exemplo, o descongelamento de preços. Mas já no ano seguinte, a inflação se reaceleraria num grau maior que o do anterior ao plano.

Para muitos oposicionistas - entre eles, Delfim Netto -, o Plano Cruzado era inconsistente, populista e eleitoreiro: um plano que visava apenas a aumentar a popularidade do governo e de seus candidatos durante a eleição.

Nas eleições de novembro, o PMDB obteve a maioria absoluta das cadeiras no Congresso Nacional. Foi até cunhada, por isso tudo, a expressão "Estelionato Eleitoral". Seja como for, o plano naufragou de vez logo após as eleições. A população se revoltou com quebra-quebra de ônibus e invasão de supermercados. A hiperinflação se instalou, sem controle.

Resultado

O Plano Cruzado não apenas fracassou, como dele resultaram muitas ações judiciais até hoje em curso, na qual cidadãos comuns exigem de bancos e governos a reparação das perdas monetárias sofridas. "Cada brasileira ou brasileiro será um fiscal dos preços em qualquer lugar do mundo. Ninguém poderá, a partir de hoje, praticar a industria da remarcação. O estabelecimento que o fizer poderá ser fechado, e esta prática ensejará a prisão dos representantes"

O Plano Cruzado também teve como resultado uma deterioração na balança de pagamentos do país com a consequente queda nas reservas internacionais. Sem condições para honrar os compromissos externos, o Brasil teve que decretar a moratória da dívida externa em 1987.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Cruzado

PLANO VERÃO

O Plano Verão, instituído em 16 de Janeiro de 1989, foi um plano econômico lançado pelo governo do presidente brasileiro José Sarney, realizado pelo ministro Maílson Ferreira da Nóbrega, que havia assumido o lugar de Bresser Pereira.

Devido à crise inflacionária da década de 1980, foi editada uma lei que modificava o índice de rendimento da caderneta, promovendo ainda o congelamento dos preços e salários, a criação de uma nova moeda, o Cruzado Novo, inicialmente atrelada em paridade com o Dólar e a extinção da OTN, importante fator de correção monetária.

Assim como ocorreu no Plano Bresser, o Plano Verão também gerou grandes desajustes às cadernetas de poupança, em que as perdas chegaram a 20,37%.

Nenhuma regra foi definida em relação a ajustes salariais. Atualmente, até dezembro de 2008,¹ estas perdas podem ser reclamadas na justiça.

O bloqueio da liquidez da maior parte dos haveres financeiros em março de 1990, o Plano Collor, uma das mais drásticas intervenções do Estado na economia no Brasil, teve origens no debate sobre o fracasso das políticas de estabilização dos anos anteriores, em especial os choques heterodoxos do governo Sarney. O bloqueio procurou enfrentar, de uma só vez, os três problemas identificados nos choques: (i) a tendência de monetização acelerada e de explosão da demanda em momentos de desinflação abrupta, (ii) as implicações da elevada liquidez dos haveres financeiros e da moeda indexada” e (iii) as precárias condições de financiamento da dívida pública mobiliária. O debate apontava para a possibilidade e mesmo para a necessidade de medidas não convencionais em relação aos três problemas. A gênese do Plano Collor, ou seja, como e quando foi formatado o programa propriamente dito, desenvolveu-se na assessoria de Collor a partir do final de dezembro de 1989, depois da vitória no segundo turno. O desenho final foi provavelmente muito influenciado por um documento discutido na assessoria do candidato do PMDB, Ulysses Guimarães, e depois na assessoria do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, entre o primeiro turno e o segundo. Apesar das diferenças nas estratégias econômicas gerais, as candidaturas que se enfrentavam em meio à forte aceleração da alta dos preços, submetidas aos riscos de hiperinflação aberta no segundo semestre de 1989, não tinham políticas de estabilização próprias. A proposta de bloqueio teve origem no debate acadêmico e se impôs às principais candidaturas presidenciais.

INFLUENCIAS DO PLANO VERÃO NA ATUALIDADE

Os mecanismos de correção monetária do Plano Verão, de 1989, são inconstitucionais. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, por maioria, nesta quarta-feira (20/11), concluindo um julgamento cujo primeiro voto foi proferido em 2001, pelo ministro Marco Aurélio, relator da matéria. Com a decisão, a Fazenda deverá recalcular o índice de correção do Imposto de Renda devido por empresas que foram afetadas pelas regras de correção fixadas no Plano Verão.

A decisão desta quarta está sendo encarada como uma prévia do resultado do julgamento dos planos econômicos, que o Supremo deve julgar no dia 27 de novembro. É nessa data que o STF vai decidir se os planos econômicos dos anos 90 (Collor I e II, Cruzado, Bresser e Verão) foram constitucionais ou não. O que se discute é se devem ser pagas as diferenças apuradas entre os índices de correção da poupança fixados pelos planos econômicos e os índices de inflação da época. Essa diferença são os chamados expurgos inflacionários, que são alvo de quatro recursos extraordinários e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

O que foi definido nesta quarta pelo Supremo foi que os índices definidos pelo Plano Verão foram inconstitucionais. Isso porque as leis que definiram as correções para pessoas jurídicas fixaram o índice de correção, chamado de Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), em 6,92 cruzados novos, baseadas na inflação oficial de janeiro de 1989, de 44,49%. Era esse o valor que vinha sendo usado pela União para fazer o cálculo da correção monetária do Imposto de Renda devido pelas empresas. O Plano Verão valeu até 1990, quando foi editado o primeiro Plano Collor.

Só que, de acordo com o alegado pelas companhias, a inflação real do período, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio do IPC, fora de 70,28%, o que levou a OTN a 10,50 cruzados novos.

O efeito prático dessa diferença é que, como a União usava como base de cálculo da correção monetária um índice inflacionário menor do que o real, considerava que as empresas tiveram perdas menores do que as reais. Isso, alegaram, configurou uma situação em que a Fazenda Nacional atribuía aos contribuintes um lucro maior do que o apurado na época.

As empresas, portanto, pediam que, no cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que têm o lucro e a renda como suas bases de cálculo, a partir do ano de 1994, quando veio o Plano Real e amainou a inflação, não fossem considerados os índices fixados pelo Plano Verão.

PLANO INFLAÇÃO

 A volta do dragão

Escalada de preços de produtos e serviços é uma realidade e o governo adia reajustes que serão inevitáveis nos próximos meses. Desorganização das finanças públicas é o maior problema

Cezar Santos

A inflação começa a atingir níveis preocupantes, afirmam economistas. O governo, por seu lado, mostra otimismo em público, mas suas ações denotam que o sinal amarelo está aceso. Há poucos dias, para evitar que aumentos de preços se concentrem no começo deste ano, pressionando a inflação, o ministro Guido Mantega pediu aos prefeitos de Rio e São Paulo para adiarem o reajuste das passagens de ônibus e metrô.

Aliados incondicionais do governo petista, os prefeitos Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Haddad (PT) atenderam o pedido. Mas o aumento nos preços nos transportes terá de ser dado logo. Adiar reajustes de forma artificial é um dos truques que o governo tem usado, produzindo o que os economistas chamam de inflação reprimida.

Na quarta-feira, 23, o Ins­tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país, teve alta de 0,88% em janeiro, bem acima do 0,69% de dezembro. A alta foi a maior para o mês desde 2003, quando atingiu 1,98%.

Em 12 meses, o índice ficou em 6,02%, acima dos 12 meses imediatamente anteriores (5,78%) e mais longe do centro da meta de IPCA do governo, de 4,5%. Em janeiro de 2012, a taxa fora de 0,65%. Os alimentos ficaram ainda mais caros do que o esperado, enquanto os serviços voltaram a pesar no bolso das famílias.

A imprensa mostrou que o resultado surpreendeu o mercado financeiro, e analistas já revisaram para cima as previsões para a taxa fechada do mês — recuaram um pouquinho no pessimismo no dia seguinte, com a decisão do governo de antecipar a entrada em vigor da medida que permitirá reduzir as contas de luz; o desconto nas contas de luz entrou em vigor na quinta-feira 24.

Em janeiro, os gastos com alimentos e bebidas subiram 1,45%, resultando no maior impacto na inflação, uma contribuição de 0,35 ponto porcentual no índice total. Seja pela falta de chuva ou excesso dela, itens importantes no orçamento das famílias ficaram mais caros, como hortaliças, feijão-carioca, tomate, cebola, frango, frutas e carnes.

Em mais uma prova de que o problema da inflação é preocupante, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, na quarta-feira, em Davos, na Suíça, disse em alto e bom som que o BC trará a inflação para a meta de 4,5%. “Vamos controlar a inflação”, prometeu, rejeitando a acusação de que o governo abandonou os instrumentos tradicionais de controle da economia.

Fantasma ou realidade

Mais do que enfocar os aspectos factuais informados nos parágrafos anteriores, que estamparam as manchetes das editorias de economia dos veículos de comunicação, o Jornal Opção busca uma reflexão mais analítica da questão. Afinal, o fantasma da inflação, por enquanto, é só isso mesmo, fantasma, ou já é realidade?

Claro está que o governo tem agido de forma atabalhoada na busca de imprimir crescimento econômico sem disparar a inflação, mas parece não estar conseguindo nem um nem outro. As consequências podem ser traumáticas, como apontam os especialistas.

O economista José Luiz Miranda, professor da Faculdade Alfa, analisa que evidentemente há um processo inflacionário em curso no Brasil. Primeiro, pela desorganização das finanças públicas e, segundo, pela política cambial equivocada.

Opinião coincidente tem o economista Adriano Paranaíba, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Ele diz que o processo inflacionário é uma realidade desde 2010, momento que o governo não conseguiu mais convergir a inflação para o centro da meta. “Se não cumpre a meta significa que perdeu o controle. Contudo, não podemos comparar com o fantasma das décadas de 80/90, que chegou a alcançar 2.477,15% de inflação no ano de 1993 (IPCA).”

José Luiz Miranda explica que o processo de desestabilização das finanças públicas se dá principalmente a partir do governo Lula, e tem continuado com Dilma Rousseff. “Agora mesmo, a imprensa ressaltou a questão da maquiagem contábil feita pelo governo.”

Miranda se refere à série de manobras que o Ministério da Fazenda fez para aumentar receitas e cumprir a meta fiscal de 2012, garantindo artificialmente o ingresso de pelo menos R$ 15,8 bilhões nos cofres em dezembro. Esse dinheiro reforçou o superávit primário — a economia feita para pagar as despesas com juros da dívida —, mas minou ainda mais a credibilidade da política fiscal brasileira.

O professor da Faculdade Alfa diz que artifícios contábeis desestabilizam as finanças públicas e isso se reflete no conjunto da economia. O governo passa a gastar mais, aumenta a demanda. “Se não houver uma contrapartida, tende a gerar inflação. Mais um dado sobre isso é o que se gasta com propaganda no governo federal, é impressionante. Propaganda é despesa pública, despesa corrente. As grandes empresas do governo federal estão gastando uma nota preta e isso tem impacto nas finanças públicas.”

O professor analisa também outro aspecto, sobre o qual o governo claramente faz propaganda de cunho eleitoral, a decantada melhoria de renda. Segundo José Luiz Miranda, trata-se de uma ilusão monetária, que vai se configurar pela facilidade de crédito para consumo. Ou seja, as pessoas pensam que estão melhorando de vida porque passam a adquirir determinado bem que antes não podiam, mas isso é mantido através de endividamento.

Adriano Paranaíba diz que desde o governo anterior, quando se optou pela a via de crescimento pelo consumo e aumento de crédito, desencadeou-se este processo — ao gastar mais as pessoas aquecem a demanda, fazendo com que o lado da oferta destes bens e serviços eleve os preços, pois acredita que a renda deste consumidor aumentou. Isso causa inflação.

Ele observa que, como o crescimento não veio, o governo optou por intensificar estas políticas, ano após ano, num aumento das taxas de inflação.

“Somado a isto, pode-se perceber que esta política de curto prazo prioriza o consumo, e, como no Brasil não existe política de longo prazo (crescimento tecnológico, formação de mão de obra especializada), causou um  descompasso entre oferta e demanda: demanda aquecida e ‘apagão de mão de obra’, auxiliando na inflação de custos, via mão de obra escassa”, anota Paranaíba.

Ele diz que outro desencadeador da inflação de custos foi a política cambial, que em pouco tempo pôs o dólar em R$ 2,04, aumentando o preço dos insumos importados para a indústria brasileira. “Percebe-se que a retomada da inflação tem sua explicação em políticas equivocadas do Planalto.”

José Luiz Miranda lembra que os grandes fornecedores de crédito são os bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econô­mica, observando que o Minha Casa Minha Vida é outro tipo de projeto. “O governo capta recurso através da taxa Selic e repassa aos bancos públicos para financiarem ou o crédito ou os investimentos via BNDES [Banco N­cional de Desenvolvimento Eco­nô­mico e Social] com juros subsidiados. Vai se criar um hiato, porque se capta a 7% ou a 8% e se empresta a 4%. Esse hiato vai aparecer em algum momento. É preocupante.”

Miranda afirma que o governo usa instrumentos de política econômica dos anos 60, como mexer no câmbio e reduzir a taxa de juro. Agora, afirma, a economia contemporânea está interligada no mundo todo. Algumas dessas medidas não têm o mesmo impacto que teriam antes, quando as economias eram fechadas, superprotegidas e os países pouco se inter-relacionavam.

“Aí se mexe na taxa de câmbio, a chamada intervenção branca, em que o Banco Central entra comprando (moeda estrangeira) desmesuradamente para aumentar a demanda principalmente pelo dólar americano. E faz isso sob o argumento de que estaria protegendo a indústria nacional para estimular o investimento”, argumenta José Luiz Miranda.

Ele explica porque essa estratégia não tem dado certo: “Ocorre que muitas empresas, principalmente as grandes, dependem muito de tecnologia que vem do exterior — nós estamos ainda engatinhando em termos de inovação tecnológica. E a aquisição dessa tecnologia é baseada em moeda estrangeira. Isso vai impactar no custo da empresa. Como essa empresa vai fazer investimento?”

E lembra que no momento em que o governo torna o produto de fora mais caro, elimina-se a competitividade, que também vai refletir no preço. Isso prejudica o consumidor. “Daí ocorre a redução da oferta de bens à sociedade. Nesse caso, a tendência, mais uma vez, é o aumento de preços, ou seja, inflação”, explica.

Um pouco de inflação é bom?

Há um argumento corrente entre determinados setores da equipe econômica de Dilma Rousseff — e do PT, que cobra da presidente melhores resultados no crescimento econômico para facilitar a continuação do partido no poder em 2014 —, de que um pouco de inflação é bom, pois dinamiza a economia.

O economista José Luiz Miran­da, da Faculdade Alfa, diz que até se poderia levantar esse argumento, desde que se tenha controle principalmente das finanças públicas. “Só se tiver um controle muito efetivo da margem absorvível pela economia. Maquiagem de superávit primário e vários outros elementos provam que não há esse controle pelo governo Dilma.”

Para o economista Adriano Paranaíba, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a discutível tese de que um pouco de inflação é bom para a economia traduz a insistência num modelo de crescimento que não vem apresentando resultado.

O governo está expondo o Brasil a fragilidades macroeconômicas por não aceitar que deva mudar o rumo, seguindo a máxima de que ‘em time que está ganhando não se mexe’. É verdade que, no auge da crise, necessitávamos de políticas de curto prazo para evitar uma contaminação externa, mas com o passar do tempo, exacerbou-se a repetição de medidas. Usando outra máxima, o que difere o remédio do veneno é a dose”, diz Paranaíba.

Economistas e consultores de variadas correntes apontam que o governo Dilma está afrouxando os fundamentos da estabilidade econômica duramente conquistada a partir do Plano Real, instituído por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Esses fundamentos são baseados no tripé responsabilidade fiscal, taxa de câmbio flutuante e metas de inflação.

“Praticamente todos os economistas estão tendo essa percepção. A economia brasileira aguentou até agora porque os fundamentos foram muito fortes por ocasião da implantação do Plano Real. E digo isso por questão puramente técnica. Não se está dizendo que não houve erros no processo (do Plano Real), mas os fundamentos foram muito fortes, e agora estão sendo afrouxados”, afirma José Luiz Miranda.

Adriano Paranaíba diz que governo apoia-se na estabilidade econômica brasileira para subsidiar suas políticas inconsistentes. “Porém, um dia a corda pode arrebentar, e o que levamos anos para conquistar pode-se perder. Há três anos não conseguimos convergir a inflação ao centro da meta. Especialistas acreditam que o Banco Central (Bacen) possa já estar pensando em abandonar o regime de metas.”

Investimentos financeiros

A inflação, evidentemente, mexe com o mercado financeiro e quem aplica tem essa percepção. Analistas dizem que atualmente as aplicações financeiras mais procuradas são aquelas atreladas à inflação ou à Selic, como os títulos de Tesouro Direto corrigidos pela inflação mais juros. Ou seja, o cenário está voltando ao que era antes da inflação ter sido domada. Essa vertente de aplicações financeiras indexadas evidencia que a inflação é um cenário real no País.

Adriano Paranaíba lembra que o mercado financeiro busca os melhores rendimentos. Com as reduções da taxa Selic, atrelada à mudança de regras da poupança, Títulos do Tesouro já eram a melhor opção, mesmo sem inflação. “Com a inflação, esses títulos ganham mais espaço, quando se fala de rentabilidade.”

José Luiz Miranda reforça que o aplicador busca proteger seu capital. Se o cenário mostra, pelo mesmo em médio prazo, que começa a perder o norte, a tendência das pessoas é se protegerem. “Mesmo que a renda fixa não esteja dando um rendimento como no passado, mas é uma forma de proteção, ou através do Tesouro Direto, ou mesmo pela Poupança, que sofreu alteração no rendimento, mas tem isenção tributária, o que a torna relativamente interessante em relação a outros tipos de aplicação.”

E quais os riscos da volta da inflação? A resposta não é tão óbvia para quem não viveu o processo inflacionário das décadas de 80 e 90, quando os preços dos produtos nas gôndolas dos supermercados eram remarcados diariamente, às vezes mais de uma vez por dia.

“Inflação desestabiliza as contas públicas e a economia. Penaliza aqueles que detêm menor poder aquisitivo, que não tem como se proteger. Cria insegurança para investimentos, pois não se sabe o que pode acontecer à frente. É perniciosa para qualquer economia do mundo. Nós temos uma experiência nisso, chegamos a ter inflação de 84% ao mês, no final do governo Sarney. E na Alema­nha, antes de Hitler. Inflação arrebenta com a economia de qualquer país”, diz o economista José Luiz Miranda.

O professor Adriano Paranaíba afirma que o grande risco da inflação é a perda de poder aquisitivo das famílias. E aí, quem mais perde são as famílias de baixa renda, ou seja, os mais pobres. “Assim, deflagra-se o risco de, ao incentivar consumo, com a desculpa de ser um plano de trazer acesso à renda para as famílias em situação de pobreza, a inflação faça todo esse esforço ser em vão.”

“O Brasil em marcha à ré para o futuro”

Um cenário muito confuso. É assim que o economista Nathan Blanche vê a economia brasileira atual. Um dos maiores especialista brasileiros em câmbio, sócio da Tendências Consultoria Integrada, de São Paulo, ele coordenou diversos projetos relacionados à legalização e liberação do mercado de câmbio no Brasil.

Blanche — que desenvolve sua atividade profissional em São Paulo, mas mora em Goiânia —, lembra que a projeção da tendência de inflação é de 5,8% do IPCA, mas observa que o cenário muito confuso não permite ter certezas. Segundo ele, o grande problema são as contas públicas.

“O que vai acontecer com a energia elétrica? A redução vai ser 18%, ou 10% ou 15%? Não se sabe. A cada intervenção do governo fica mais difícil medir a demanda no País, porque a oferta é preocupante. Estamos com queda na formação de capital bruto”, diz Blanche.

Ele observa que se de fato a demanda for forte, com crescimento como o governo projeta de 3,5%, a inflação vai ser mais que os 5,8%. “Oficialmente as tendências são essas, mas meu feeling é de baixista no PIB e altista na inflação. Oficialmente, por enquanto, as tendências são essas.”

O consultor reforça o argumento lembrando que pesquisa agora da Fundação Getulio Vargas, sobre confiança do consumidor, mostra pessimismo [o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela FGV, caiu 0,7% em janeiro em relação ao mês anterior — a quarta queda consecutiva do indicador. O levantamento abrange amostra de mais de 2 mil domicílios, em sete capitais, com entrevistas entre os dias 2 e 21 de janeiro].

“Há dificuldade para analisar o cenário dado o nível de intervenção que está havendo na economia. Jamais um presidente da República tinha falado eu vou baixar as taxas de juros. Jamais um ministro da Fazenda falou em taxa de câmbio. Por isso, as expectativas não são boas.”

Sobre o afrouxamento dos fundamentos econômicos, Nathan Blanche diz que na semana passada foi entrevistado pelo jornal “Estado de S. Paulo”, e lembrou um artigo que escreveu no mês passado no diário paulistano, quando afirmou que a economia brasileira está engatando marcha à ré em direção ao futuro.

“O tripé que nos deu crescimento sustentável foi embora. Esse tripé era baseado em responsabilidade fiscal, primeiramente, taxa de câmbio flutuante e metas de inflação. Hoje não tem meta de inflação, aparentemente o regime é de meta de crescimento. Comprovam isso as desonerações fiscais, o incentivo ao consumo que está havendo na tentativa de retomar o crescimento”, diz o economista.

O resultado, diz Blanche, é crescimento do PIB por volta de 1%. “Em poucos dias saberemos o índice exato. Mas o fato é que o tripé do crescimento sustentável não existe mais no Brasil. Começou a deteriorar no final de 2010, piorando desde que a Dilma assumiu, não só declarado, mas empiricamente. A condução do Banco Central não dá nenhuma confiança de que de fato existe uma meta de inflação de 4,5%.”

Nathan Blanche diz que o governo tenta justificar as dificuldades na economia brasileira com a a crise internacional. O argumento é falacioso, afirma, porque jamais na história recente do Brasil, de 1970 para cá, o país teve condições externas tão favoráveis para crescer quanto agora.

“Os produtos em que temos vantagem comparativa, as commodities, nós exportamos para um mercado de economias que estão crescendo, a Ásia, principalmente China e Índia, que importam 48% das commodities do mundo, fora petróleo. O que exportamos está bombando. O mundo nunca esteve tão bom para nós. Culpar a crise internacional pelo que está ocorrendo aqui é engodo. Nenhum país no mundo, fora a China, tem uma situação tão confortável como o Brasil”, diz o consultor.

Um dos mais sérios problemas, diz Blanche, se refere ao câmbio. Ele lembra que houve 22 medidas entre julho de 2011 e setembro de 2012. O governo tirou IOF, colocou IOF, aumentou prazo, reduziu prazo, etc. “Qual o regime cambial do Brasil? Tenho 40 anos de atuação nesse setor, e não sei dizer. Não é crawling-peg [flutuação gradual para baixo ou para cima numa determinada porcentagem diária ou semanal]. Não diria que é câmbio fixo. É câmbio flutuante? Certa­mente não. Está difícil.”

Com essa instabilidade, segundo Nathan Blanche, não se tem como montar expectativas positivas no Brasil. “O governo continua dizendo que tem o tripé, aliás, o Mantega já diz que não é tanto assim. Mas tiraram o tripé e não colocaram nada no lugar.”

O consultor da Tendências afirma que a grande confiança que o mercado tinha era o Banco Central, que de fato é um órgão que tem competência técnica, tem credibilidade, mas tiraram o poder dele. “No Brasil, hoje, se baixa juro por decreto e não com o que condiga para o cumprimento da meta de inflação. O BC hoje não tem a mínima autonomia para cumprir sua missão.” 

http://economia.estadao.com.br/videos/videos,populacao-sente-inflacao-na-alta-dos-alimentos,146444,a,0.htm

PLANO CRUZADO – 1980 A 1990

O plano Cruzado foi um plano econômico lançado durante o governo de José Sarney.

O plano foi criado em 1986 pelo ministro da Fazenda (Dilson Funaro), o Brasil vivia um grande estado de euforia (grandes inflações, eleições, escassez de alguns produtos…). Foi um ano conturbado, pois em 1985 havia morrido o presidente eleito Tancredo Neves.

As principais medidas tomadas pelo plano Cruzado foram:

- A moeda corrente brasileira que era o Cruzeiro foi transformada em Cruzado, seguido de sua valorização (O cruzado valia 1000 vezes mais);

- Congelamento dos preços em todo o varejo, os quais eram fiscalizados por cidadãos comuns (fiscais do Sarney);

- Antecipação do salário minímo (O governo garantia a antecipação de parte do salário minímo visando assim estimular o consumo);

- Correção automática do salário para acompanhar a inflação.

O plano foi um fracasso, principalmente devido a:

- O principal motivo de fracasso do plano foi o congelamento de preços, que fez a rentabilidade dos produtores cairem para perto de zero quando não faziam os mesmos ter prejuízo, a falta de mobilidade de preços fez os produtos ficarem ausentes do mercados e até leite não era mais encontrado para se comprar, foi a época dos consumidores fazerem “estoque” de produtos em casa;

- O governo não era responsável o suficiente para controlar seus gastos, além de fazer o país perder grandes quantias de reserva internacional;

- A proximidade das eleições fez com que o governos tomasse algumas atitudes populistas, evitando tomar atitudes impopulares para garantir a sobrevida do plano Cruzado.

Economia brasileira na década de oitenta e seus reflexos nas condições de vida população

A Crise de Endividamento Externo e o Desajuste Interno da Economia Brasileira nos Anos Oitenta

No início dos anos oitenta há uma brusca reversão na trajetória de crescimento seguida pela economia brasileira e esta mergulha na mais grave crise de sua história.

O PIB per capita, que de 1970 a 1980 vinha se expandindo à taxa média de 6,1% a.a., diminui 13% entre 1980 e 1983. A tímida recuperação apresentada no período de 1984-89 leva o valor desse indicador apenas a retornar aos níveis observados no início da década, de forma que se populariza a ideia de que os anos oitenta se constituíram para a economia brasileira, na “década perdida”.

As raízes dessa crise, que se manifesta inicialmente como uma crise de endividamento externo, mas que rapidamente passa a se traduzir no desajuste interno da economia, estão nas políticas adotadas na década anterior, quando a opção pela manutenção do crescimento econômico após o primeiro choque do petróleo, e, mais do que isso, a busca do salto definitivo no aprofundamento do processo de substituição de importações, levaram o Estado brasileiro a assumir um padrão de financiamento baseado no crescente endividamento externo. Neste processo, a participação do setor privado na dívida externa se reduz de 67%, no período 1972/73 para 23% no final da década.

O segundo choque do petróleo em 1979 e o brusco aumento das taxas de juros internacionais verificado, viriam a aprofundar a crise externa brasileira através de uma série de mecanismos: pelo salto nos juros da dívida; por reorientar os fluxos de capital preferencialmente para os EUA e Europa; e pelo impacto negativo sobre os preços relativos das “commodities”, itens importantes da nossa pauta de exportação.

Após a moratória mexicana, com a paralisação da entrada de capital externo, a reciclagem da dívida passou a exigir a realização de saldos comerciais crescentes e um ajustamento brutal da política econômica dos países devedores.

Entretanto, tais superávits comerciais viriam a se traduzir em sérios desequilíbrios na economia brasileira, pois, na verdade o problema não se esgota na questão da transferência de recursos, mas se complica pelo fato de que os superávits são obtidos basicamente pelo setor privado, enquanto a responsabilidade da dívida é do setor público. Ou seja, os saldos gerados em dólar pelo setor privado deveriam ser transformados pelo governo em cruzeiros, pela emissão monetária ou pela colocação de títulos junto ao público, com os previsíveis efeitos inflacionários e/ou recessivos.

Em consequência, aprofunda-se o endividamento do setor público pela capitalização dos juros da dívida, e a poupança privada vai crescentemente se colocando a serviço da rolagem da dívida pública, comprometendo o crescimento econômico.

O que agrava a situação é que à medida que as expectativas que os agentes financeiros têm sobre a capacidade do governo saldar seus compromissos vão se tornando cada vez mais desfavoráveis, tais agentes passam a exigir que os títulos apresentem juros maiores e liquidez máxima, provocando a deterioração das condições de financiamento da dívida pública interna.

Assim, a transferência de recursos privados para o governo e deste para as economias centrais viria a se transformar num elemento profundamente desestabilizador, e o desajuste externo a se traduzir no desajuste interno da economia brasileira.

A elevação das taxas de juros, além de resultar no agravamento das contas públicas, provocaria ainda a aceleração das taxas de inflação através de dois mecanismos: pelo seu impacto direto sobre os custos (com o custo financeiro passando a representar parcela crescente do custo total das mercadorias) e pelo seu impacto indireto, via elevação dos custos fixos unitários ocasionada pelos seus efeitos recessivos.

Desta forma, a inflação apresenta a primeira mudança de patamar em 1983 (como consequência do agravamento da crise e da própria política cambial no período), se reduz acentuadamente em 1986, sob a influência do Plano Cruzado, e volta a crescer sensivelmente nos três últimos anos da década, apesar dos sucessivos choques heterodoxos.

A crise econômica além de gerar altas taxas de desocupação masculina (4,9% no auge da crise, em 1983) e feminina (4,8%, no mesmo ano), ainda levou a uma forte retração no mercado de trabalho formal, e, em contrapartida, ao crescimento da proporção dos trabalhadores sem vínculos formais. Nesse sentido, a participação dos empregados sem carteira assinada cresce de 41,9% em 1981 para 47,2% em 1983, e apenas em 1987 retorna a níveis próximos aos do início da década (41,7%).

Resumindo, a crise do endividamento externo manifestada na economia brasileira na década de oitenta reflete-se em desequilíbrios internos que impactam desfavoravelmente na situação econômica da população principalmente através da queda dos níveis de emprego (e crescimento da proporção de trabalhadores sem vínculos formais) observada nos anos iniciais da década, e da aceleração da inflação verificada mais nitidamente nos seus anos finais.

FONTE: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v29n5/11.pdf

A Dívida Externa Brasileira – 1970 a 1980

Passo a Passo da Dívida Externa

·      Se iniciou há muitos anos, na época em que o Brasil ainda era colônia portuguesa e realizou empréstimos para “saldar dívidas com Portugal”;

·      Depois disso, foram sendo feitos sucessivos empréstimos com o intuito de sanar a primeira dívida, ou na tentativa de alavancar a economia para que fosse possível salda-la;

·      O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como “empréstimo português”, destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento à Portugal pelo reconhecimento de nossa independência;

·      A independência não alterou as estruturas sócio econômicas e restringiu-se a um movimento político muito limitado, mantendo o regime monárquico e o herdeiro português no trono, aliado aos latifundiários conservadores sob o comando de José Bonifácio.

·      A aceitação do pagamento da indenização está ligada aos vínculos mantidos com Portugal e ao mesmo tempo aos interesses ingleses, que somente reconheceu nossa soberania após o acordo com Portugal;

·      Em 1829 foi realizado novo empréstimo que passou para a história como “o ruinoso” e serviu para cobrir parcelas não pagas do empréstimo anterior;

·      Do total tomado emprestado, o Brasil recebeu apenas 52%, pois o restante serviu para cobrir os juros da dívida anterior.

·      Dois novos empréstimos importantes foram realizados durante o Império — em 1843 e 1852 — utilizados ainda para pagar débitos relativos ao primeiro empréstimo, que somente foi saldado em 1890;

·      Durante esse período o Brasil ainda endividou-se ainda mais com a Guerra contra o Paraguai;

·      A Inglaterra forneceu os navios e empréstimos ao Brasil para o conflito que também interessava à ela;

·      Durante a república do “café com leite” o endividamento aumentou ainda mais, porém a ideia central ainda era a mesma, garantir os privilégios da elite;

·      O presidente Campos Salles, eleito em 1898, viajou à Inglaterra antes mesmo da posse, para renegociar a dívida com os banqueiros Rotshild;

·      Ele firmou um acordo que ficou conhecido como “Funding Loan”, que suspendia o pagamento por um período de 13 anos;

·      O pagamento dos juros seria realizado em 3 anos;

·      Como garantia do cumprimento do acordo, as rendas das alfândegas brasileiras ficaram hipotecadas aos credores ingleses;

·      Novo endividamento surgiu em 1906, representando o início da “Política de Valorização do Café;

·      Neste ano, foi assinado o Convênio de Taubaté, entre os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que, a partir de empréstimos tomados no exterior, comprariam e estocariam o excedente da produção de café;

·      A valorização, como outras políticas protecionistas, resolvia o problema imediato da burguesia paulista e mantinha o nível de emprego nos setores da economia vinculados ao café, porém prejudicava a maioria da sociedade;

·      Os governos do período continuaram a realizar empréstimos que beneficiavam a elite cafeeira, contrastando com a situação de crise nas exportações durante a Primeira Guerra Mundial e posteriormente, na metade da década de 20;

·      Com a crise iniciada nos EUA afetando a economia do país, o pagamento da dívida foi suspenso em 1931 por decisão unilateral do Brasil;

·      Em 1934 a Assembleia Nacional Constituinte passou a investigar o endividamento brasileiro, que chegava a 237 milhões de libras esterlinas;

·      O ministro Oswaldo Aranha não era um crítico dos empréstimos do exterior, nem defendia o não-pagamento da dívida;

·      Depois de viver por alguns anos nos EUA, defendia um estreitamento das relações do Brasil com aquele país, em detrimento dos interesses ingleses, então nossos maiores credores;

·      Condenava apenas a forma pela qual os empréstimos tinham sido aproveitados — não em obras públicas, como achava que deveria Ter ocorrido;

·      Pensava ainda que o país deveria parar de tomar emprestado para pagar empréstimos e deveria pagar com seus próprios recursos;

·      O ministro destacava a característica básica do endividamento: “foram feitos uns para pagar os outros, em parte ou no todo, refundindo-se em novos empréstimos”;

·      Apesar da ausência de empréstimos externos e das condições desfavoráveis do comércio exterior, nos anos 30 a economia brasileira se expandiu em ritmo maior que na década de 20, “época de maciço ingresso de capital externo”;

·      No período posterior ao golpe militar os empréstimos voltam a aumentar substancialmente, devido a política econômica desenvolvida;

·      Particularmente no período que ficou conhecido como “milagre econômico”, quando a indústria brasileira cresceu a taxas elevadíssimas graças ao ingresso maciço de capitais estrangeiros, fazendo com que a dívida saltasse de 4 para 12 bilhões de dólares;

·      O endividamento pós 64 tem dois estágios. O primeiro é o dos governos Costa e Silva e Médici, nos anos 68-73, do “milagre econômico”;

·      Nesse período, os empréstimos foram usados para, ao cabo de tudo, realizar ar operações de crédito na compra de geladeiras, secadores de cabelo, automóveis e outros bens supérfluos e também para financiar ar grandes obras urbanas e serviços que viabilizaram a existência dos automóveis e das geladeiras, tais como estradar, viadutos e redes de energia elétrica;

·      No final de 1983, em depoimento na CPI da Dívida Externa, Celso Furtado, economista que fora ministro do Planejamento antes do golpe, mostrou como o Brasil pòs-64, graças a mudanças de política financeira e cambial – nas regras de conversão do dólar em cruzeiros -, acabou na prática pagando, através do Banco Central, para os capitais estrangeiros, parte do preço de automóveis e secadores de cabelo, comprados a crédito obtido por dólares emprestados;

·      A Segunda fase do endividamento começa no governo do general Ernesto Geisel (1974-79);

·      A partir de 74, a indústria de bens de consumo duráveis, com a produção de automóveis à frente, começa a encalhar, em grande parte devido a crise mundial do petróleo;

·      Isso repercute na elevação nas taxas de juros, que somadas aos gastos dos grandes projetos de geração de energia;

·      Em 1982 temos o ano da falência declarada do modelo brasileiro de desenvolvimento;

·      O país recorre ao FMI e ao final do governo Figueiredo, que encerra a ditadura militar, a dívida externa chegava a casa de 100 bilhões de dólares;

·      A Dívida atual alcança a casa dos 231 bilhões de dólares.

FONTE: http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=211